Resoluções 2025

Resolução 001/2025 - (Clique Aqui). - "Nomeação do agente de contratação e da equipe de apoio."

Resolução 002/2025 - (Clique Aqui). - "Restruturação Administrativa do Consórcio Público da Região Expandida Sul ."

Resolução 003/2025 - (Clique Aqui). - "Diretrizes, Regras Gerais e Critérios para a Convocação das Empresas Credenciadas."

Resolução 004/2025 - (Clique Aqui). - "Dispõe sobre a Concessão e a Prestação de Contas de Diárias"

Resolução 005/2025 - (Clique Aqui). - "Regulamenta a Lei de Acesso à informação (LAI) e o serviço de acesso à infromação aos cidadãos já realizado no âmbito do CIM EXPANDIDA SUL - ES"

Resolução 006/2025 - (Clique Aqui). - "Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do CIM EXPANDIDA SUL - ES"

Resolução 007/2025 - (Clique Aqui). - "Dispões sobre o pagamento de débitos ou obrigações do CIM EXPANDIDA SUL - ES"

Resolução 008/2025 - (Clique Aqui). - "Dispões sobre o controle adiantamente do suprimeto de fundos do CIM EXPANDIDA SUL - ES"

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Resoluções 2024

Resolução 002/2024 - (Clique Aqui). - REGULAMENTA AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.

Resolução 003/2024 - (Clique Aqui) - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS ADQUIRIDOS.

Resolução 005/2024 - (Clique Aqui) - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA.

Resolução 006/2024 - (Clique Aqui) - ESTABELECE DIRETRIZES, REGRAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS REGULARMENTE CREDENCIADAS JUNTO AO CIM EXPANDIDA SUL .

Resolução 007/2024 - (Clique Aqui) - ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES ACERCA DO CÁLCULO DE PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO DO ENTES CONSORCIADOS NO CONTRATO DE RATEIO.

Relação de empresas credenciadas ao CIM EXPANDIDA SUL - Por localidade (Município) (Clique Aqui)

Por: Denilson Eduardo

Atualizado em 12/09/2025.