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EXERCÍCIO DE 2024

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• Contrato de Programa de Alfredo Chaves

• Contrato de Programa de Anchieta

• Contrato de Programa de Guarapari
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Guarapari - Errata

• Contrato de Programa de Iconha 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha

• Contrato de Programa de Itapemirim 

• 1º Contrato de Programa de Marataízes
• 2º Contrato de Programa de Marataízes

• Contrato de Programa de Piúma 

• Contrato de Programa de Rio Novo do Sul 

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EXERCÍCIO DE 2023

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• Contrato de Programa de Alfredo Chaves

• Contrato de Programa de Anchieta
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Anchieta
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Anchieta
• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Repasse
• Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Repasse

• Contrato de Programa de Guarapari 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Guarapari

• Contrato de Programa de Iconha 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha 
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha 
• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Programa de Iconha 
• Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha
• Quarto Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha

• Contrato de Programa de Itapemirim 

• Contrato de Programa de Marataízes
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Marataízes
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Marataízes
• Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato de Programa de Marataízes

• Contrato de Programa de Piúma 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Piúma

• Contrato de Programa de Rio Novo do Sul 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Rio Novo do Sul
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Rio Novo do Sul

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EXERCÍCIO DE 2022

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• Contrato de Programa - Alfredo Chaves 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Alfredo Chaves 
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Alfredo Chaves 

• Contrato de Programa - Anchieta 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Anchieta
• Segundo Termo Aditivo de Contrato de Programa de Anchieta
• Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Amchieta

• Contrato de Programa - Guarapari 
• Termo de Supressão de Contrato de Programa

• Contrato de Programa - Iconha 
• Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Iconha
• Segunto Termo Aditivo do Contrato de Programa de Iconha
• Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Iconha 

• Contrato de Programa - Itapemirim 
• Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Itapemirim 

• Contrato de Programa - Marataízes 
• Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Marataízes 
• Segundo Termo Aditivo do Contrato de Programa de Marataízes 

• Contrato de Programa - Piúma
• Contrato de Programa - Piúma 
• Contrato de Programa - Piúma
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Piúma 
• Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Programa de Piúma

• Contrato de Programa - Rio Novo do Sul 
• Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Rio Novo do Sul 
• Termo de Retificação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Rio Novo do Sul
• Termo de Retificação ao Contrato de Programa de Rio Novo do Sul 
• Segundo Termo aditivo do Contrato de Programa de Rio Novo do Sul
• Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Programa de Rio Novo do Sul